Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA AO EGRÉGIO PLENÁRIO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MITUO TAKAHASI, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, A CONTAR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, FAZENDO CONSTAR NAS INFORMAÇÕES: NOME, FUNÇÃO, SETOR, MONTANTE REMUNERATÓRIO DISCRIMINADO (PADRÃO, ADICIONAIS, HORA EXTRAS, GRATIFICAÇÕES, ETC) MÊS-A-MÊS, CARGA HORÁRIA, PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO COM AS RESPECTIVAS DATAS.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA AO EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MITUO TAKAHASI, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ATINENTE AOS PROCEDIMENTO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS REALIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, A CONTAR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA AO EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERIMENTO DE CERTIDÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MITUO TAKAHASI, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ATINENTE À INDISPONIBILIDADE NO SITE DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BARRINHA, QUANTO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, CONTABILIDADE EM TEMPO REAL, CONTRATOS, ETC. ESSA INDISPONIBILIDADE VEM DE 01.05.2017.

INSTITUI A CAMPANHA 'SETEMBRO VERDE' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA O DIA OFICIAL DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. DEUSDETE FERREIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 07/08/2017.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 225 DA RUA 8, NO JARDIM BOMBONATO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTI

SUGERE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPRESAMENTO DE ÁGUA NO FINAL DA RUA FRANCISCO OZAKI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TOSHIMITO SOBUE VILA RECREIO NA ALTURA Nº467.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ANTIGA RUA A, VERA LUCIA II, NA ALTURA Nº52.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA ISABEL DE SOUZA, JARDIM CALIFÓRNIA, NA ALTURA Nº280.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA ISABEL DE SOUZA, JARDIM CALIFÓRNIA, NA ALTURA Nº280.