Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2017 - 19:00
Encerramento: 14/08/2017 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / PRB
Vice-Presidente: Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Sidnei do Balbo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PEN
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PEN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: Anailson do Sindicato
Processo: 100/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA EM LOCAL QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Anailson do Sindicato
Processo: 101/2017
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO NAS COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: Anailson do Sindicato
Processo: 102/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE CANALIZAÇÃO E TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA TOSHIMITO SOBUE, ALTURA DOS NÚMEROS 750 E 754, NO BAIRRO VILA RECREIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 103 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 103/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA ARLINDO RODRIGUES DA SILVA COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, ESQUINA ALTURA Nº473.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 104/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA NA RUA FRANCISCO OZAKI, NA ALTURA Nº 17.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 110/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA ROTATÓRIA DA AV. AMÉRICO DEZORZI COM AV. COSTA E SILVA NO BAIRRO JARDIM BOMBONATO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 111 de 2017
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 111/2017
SOLICITA AO EXECUTIVO CRIAÇÃO DE LEI E FISCALIZAÇÕES PELO ÓRGÃO COMPETENTE, DE USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Processo: 112/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Processo: 113/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAMENTO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 114/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA MAESTRO TORRIANE, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 115 de 2017
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 115/2017
SUGERE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA VIABILIZAR O AUMENTO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DA ALA DE UROLOGIA NO POSTO III, E NEUROLOGIA NO POSTO I.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 116 de 2017
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 116/2017
SUGERE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO INÍCIO DA AV JÚLIO MARCARI.
Matéria não votada
13 - Moção nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Processo: 5/2017
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDECI DE SOUZA SANTOS.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
14 - Moção nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Processo: 6/2017
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ALVES BORGES.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade.
15 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 20/2017
ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 24/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2017
ALTERA METAS DO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 2242 DE 16/11/2013.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Autor: Anailson do Sindicato
Processo: 27/2017
DENOMINA ARNALDO PEREIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PEN
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 25/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: VETO TOTAL MANTIDO POR 08 SIM, 02 NÃO E UMA ABSTENÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2017
ALTERA METAS DO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI Nº 2242 DE 16/11/2013.
Aprovado

Obs.: Aprovada por 10 votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovada por 10 votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 28 de 2017
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - -1
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2017
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - -1
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim