Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL ( R1, R2, R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O SISTEMA DE RETIRADA DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS E DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA ÓRGÃOS E FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O USO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TORNA OBRIGATÓRIO O TRAJE SOCIAL PELOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |