Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do artigo 106-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, para assegurar a participação remota de Vereadora gestante ou lactante nas Sessões Plenárias e demais atos legislativos, e dá outras providências.

Reitera à Chefe do Executivo Municipal o Requerimento nº 02/2026, de minha autoria, protocolado em 24/03/2026 e até a presente data não obtive resposta.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Borges de Castro.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aquisição e instalação de cortinas nas salas de aulas da Creche Kasuminho.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realização de campanhas municipais de conscientização sobre a endometriose, especialmente no mês de março, conhecido como o mês de conscientização da doença, promovendo ações educativas, informativas e preventivas junto às unidades de saúde, escolas e demais órgãos públicos do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento asfáltico da Rua Diogo Nabarro, localizada no bairro Higienópolis.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização de calçamento na Avenida Feliciano Badia, localizada no bairro Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na rua Wellington Gonçalves da Silva, próximo ao número 82, Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reforma de praça pública "Said AbdouSaleh", com limpeza e manutenção da iluminação, localizada na rua Maurilio Braga/Rua Francisco Cassão no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da criação de um Projeto de Lei que Dispôe sobre regra de provimento efetivo de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Barrinha e disciplina a contratação temporária em caráter excepcional, e dá outras providências.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providências visando a instalação de bebedouro de água na praça do Jardim Bombonato, para atendimento dos feirantes e da população em geral.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providências visando a aquisição de uniformes e roupas adequadas para os servidores da Ronda Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando a instalação de cortinas nos ônibus escolares, com o objetivo de proteger os alunos da exposição ao sol.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de estudo técnico de trânsito com posterior implantação de sinalização viária na Rua Maurílio Braga, nº 58; Rua Francisco Cassão, nº 90 e Avenida Costa e Silva, no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e implantação de uma Biblioteca Digital Municipal, visando a ampliação do acesso a leitura, a informação e aos recursos educacionais de forma gratuita à população.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização de operação tapa-buracos na Avenida Castelo Branco, nº 1193, Vila Recreio; na Avenida Doutor Gumercindo Veludo, nº 820, Centro; e na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, nºs 957, 916, 886 e 853, Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de remoção de árvore caída em via pública, localizada na na Rua Lino Pupulin, nº 257, no bairro Jardim José Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a RESTAURAÇAO DA SINALIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE TRÂNSITO, DE PARADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES em toda área viária do nosso município.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de a realização de limpeza em todo o canteiro da Rua Marginal, localizada no bairro Jardim Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a implantação de um Programa Permanente de Limpeza Urbana e Conservação dos Espaços Públicos, com equipes responsáveis pela manutenção e limpeza periódica das praças, calçadas, vias públicas e áreas próximas ao ecoponto do município, além da realização de campanhas de conscientização da população sobre preservação e descarte correto de resíduos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar  programas educacionais nas escolas municipais, desde a educação infantil (PRÉ) até a conclusão do ensino fundamental.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na rua Francisco Ozaki em frente ao número 1100 .

A presente solicitação visa proporcionar maior organização no tráfego local, melhorar a fluidez dos veículos e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a referida via, incluindo os ônibus intermunicipais que fazem ligações aos bairros vizinhos.

Indica à Ex.ª Prefeita Municipal que incentive as empresas locais, criando legislação que priorize a contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do município nas licitações públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e suas atualizações posteriores.

Solicita à Prefeitura Municipal de Barrinha o aumento da quantidade de vagas custeadas pelo município, bem como o reajuste do valor destinado a cada uma destas vagas na Casa de Repouso Amanhecer Day Care, atualmente a única instituição de acolhimento de idosos existente em nossa cidade.

Indica à Ex.ª Senhora Prefeita Municipal a participação no Edital de Chamamento Público nº 1/2026 da iniciativa ArborizaCidades, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, voltada ao apoio aos municípios brasileiros no planejamento da arborização urbana, estruturação de viveiros, produção de mudas e execução de plantios para ampliar a cobertura vegetal nas cidades, que disponibiliza recursos financeiros entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de execução de até 36 meses.

Solicita ao Poder Executivo que incentive e divulgue, junto às escolas e cidadãos do município, a utilização do aplicativo MEC Idiomas para o aprendizado gratuito de inglês e espanhol.

Solicita ao Poder Executivo que incentive e divulgue, nas escolas e junto aos cidadãos do município, a utilização do aplicativo MEC Enem, ferramenta de estudos voltada para preparação dos estudantes e pessoas que pretendem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio.