Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ciências no Município de Barrinha e dá outras providências.

Institui o Programa Praça Limpa no município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais estudos estão em andamento para o cumprimento da Lei Complementar oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecida como “Descongela Já”. Ressalta-se que este Vereador, juntamente com o Vereador Caíque da Farmácia, protocolou o Ofício nº 11 em 29/01/2026, referente a esta situação.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr Valdinei Bezerra, com 53 anos de idade.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Francisco dos Santos, com 93 anos de idade.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Dr. Mailson Ferreira da Silva.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Alão aos 58 anos de idade.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asfáltico e manutenção em via localizada no bairro Jardim Lisboa.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar formação adequada e continuada aos profissionais de apoio que foram recentemente chamados para atuação na rede municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que determine estudos e posterior implantação de mão única de direção na Rua Wellington Gonçalves da Silva, bairro Jardim Nova Aliança, localizada no Município de Barrinha/SP

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da implantação de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas), com a devida sinalização, ao longo da Rua Felipe Daher.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de limpeza, roçada e retirada de entulhos no entorno do córrego localizado no bairro Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização da operação tapa-buracos , especialmente na rotatória da Praça Florentino Binhardi, na Avenida Presidente Castelo Branco (nº 620), na Rua Virgílio Merli (nº 505), na Rua Francisco Osaki (nº 472), na Rua 4 (nº 215), bem como na Avenida Costa e Silva, em frente ao teatro, nas proximidades da pista de skate e também em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor~competente da Prefeitura no sentido de promover a realização da Feira do Livro no Município de Barrinha/SP de acordo com a Lei nº 2214 criada através do Projeto de Lei nº 55/2013 de minha autoria.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da instalação de banheiros públicos e bebedouros de água na pista de skate.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da substituição/manutenção das lâmpadas da Praça da Bíblia, visando melhorar a iluminação e a segurança no local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de limpeza e desobstrução de todos os bueiros do bairro Jardim Paulista.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realização de limpeza e manutenção na praça localizada nas proximidades do estabelecimento California Materiais para Construção.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza, capinação e retirada de mato na seguinte localidade: Rua Yoshiro Takahashi - Nova Aliança.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza, retirada de terra acumulada e desobstrução de manilha (tubulação de escoamento) na Rua Conceição J. Guateli no bairro Parque Mogi.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realização de limpeza e desobstrução de bueiro localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de intensificação da fiscalização e adoção de medidas cabíveis para a limpeza de terrenos particulares localizados no bairro Nova Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza de guia por toda extensão do conteiro central que fica localizado na Av. Dr. João Carlos Bombonato, bairro Jd. California I.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de construção de calçada marginal ao longo da pista, na Avenida José Krumpos.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realização de melhorias na Estrada Municipal Willy Mucha , Zona Rural.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realização de serviços de asfaltamento nas chácaras localizadas atrás da Empresa “Orca” R. Liberato Pim,Barrinha - SP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam instalados Parques Playgrounds em todas as praças da nossa cidade.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realização de limpeza e fiscalização de terrenos particulares localizados na Rua Manoel Bueno de Andrade, bairro Nova Aliança.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de adoção de providências para o recolhimento de veículo abandonado localizado na Rua Maria de Jesus Ferreira Lima.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de serviços de pintura e revitalização nas praças públicas do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de um bebedouro d´água na creche Kasuminho, no bairro Belo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a sinalização vertical e horizontal na Rua Osvaldo Sagula, bem como redutor de velocidade na extensão da rua.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantação de uma Sala de Recursos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na Rede Municipal de Ensino.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que se realize melhorias e ampliação das Salas de Especialidades Médicas no complexo da Unidade Mista de Saúde.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a contratação de mais profissionais da área da saúde nas seguintes especialidades: Ortopedista, Dermatologista, Oftalmologista, Neurologista, Cardiologista, Pediatra.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada obra de calçamento do pátio do fundo da EMEI Ângelo Carlos Jordão.

Solicita à Prefeita Municipal a adesão do Município ao Programa São Paulo Amigo do Idoso, com o objetivo de fomento e articulação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento ativo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

Solicita à Prefeita Municipal de Barrinha que realize ampla divulgação do Programa Nacional e gratuito para registro oficial de cães e gatos "RG Animal", por meio da plataforma SinPatinhas, disponível na conta gov.br.

Solicita à Prefeitura Municipal a revisão da cobrança do IPTU referente ao Loteamento Residencial Nevada, de modo que seja observada a responsabilidade da loteadora/incorporadora até a entrega das chaves ou liberação do lote para construção, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (Tema 886).

Solicita à Prefeita Municipal de Barrinha que promova ampla divulgação e incentivo sobre a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FEI) do município de Barrinha, sendo que pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido (3% para cada Fundo), enquanto empresas que declaram pelo Lucro Real podem destinar 1% para cada Fundo.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a implantação de um Centro Dia de Referência no Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento de pessoas idosas e pessoas com deficiência que necessitam de cuidados especiais.

Solicita à Prefeita Municipal a realização da Semana de Mobilização denominada “Cadastro em Ação”, entre os dias 26 e 29 de março de 2026, como parte das comemorações dos 25 anos do Cadastro Único, com atividades voltadas à divulgação da importância desta política pública e à promoção de ações de atualização e inclusão de famílias.

Indica à Prefeita Municipal a criação de Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instalação de Caçambas Comunitárias aos finais de semana no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por Câmeras para combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Resíduos Volumosos no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Administração Pública do Município de Barrinha.

Institui o Programa Municipal “LIXO ZERO” – Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Barrinha e dá outras providências.