Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 10 de 2026 | Matéria aprovada | 09/03/2026 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
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Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ADESIVO OFICIAL “CORAÇÃO INCLUSIVO' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE CONDUTORES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 5 de 2026 | Matéria aprovada | 09/03/2026 - |
Aprovado |