Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PRD
1º Secretário: Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD
2º Secretário: Professora Marília / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Barroso / PSD
Caique da Farmácia / PROGRESSISTAS
Chicão Boa Viagem / MDB
Emerson Colorido / PRD
Helinho Geloni / REPUBLICANOS
Léo Fuzatto / PL
Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD
Marquim Goulart / MDB
Professora Marília / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Professora Marília
Processo: 2/2026
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Município de Barrinha e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Aldo Barroso
Processo: 3/2026
Dispõe sobre a redenominação de bairro no Município de Barrinha e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua dos Andradas, altura do número 440.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Chicão Boa Viagem
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solucionar o acúmulo de água pluvial de frente a garagem de morador localizada na Rua Candida Shirley Rodrigues Saes cruzamento com a Rua Francisco Moraes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2026
Autores: Marquim Goulart, Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 13
Processo: 3/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconheceu o direito à extensão do piso salarial nacional do magistério aos professores de creches, pré-escolas e auxiliares com formação acadêmica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 4
Processo: 4/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade da operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do número 406; Rua Virgílio Merli, nº 71; Rua Carlos Bombonato, nº 123; Rua Francisco Ozaki, nº 1165; Avenida América Dezorzi, no cruzamento com a Rua dos Andradas; Avenida Presidente Vargas, nº 527; Rua João Antônio Alves Barroso, nas imediações do CDHU Novo, bairro Belo Horizonte; Rua Maria Valdete Lopes Macedo, nº 215; e Rua Francisco Cursio, nº 344.
Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 5
Processo: 5/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de aparelho(s) de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar do Município de Barrinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Marquim Goulart
Número de Protocolo: 6
Processo: 6/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a  implantação de BEBEDOUROS D'ÁGUA nas dependências do PARQUE ECOLÓGICO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 7
Processo: 7/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Jean de Sousa Silva altura do número 204.
Matéria lida
10 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Marquim Goulart
Número de Protocolo: 8
Processo: 8/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado operação TAPA BURACOS afim de restaurar o entorno dos bueiros, sito a Av MARGINAL, no Bairro Jardim José Bombonato. (Segue imagem).
Matéria lida
11 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 9
Processo: 9/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua 11 do Conjunto Habitacional CDHU.
Matéria lida
12 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Professora Marília
Número de Protocolo: 10
Processo: 10/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de de reformar bancos e mesas da rodoviária
Matéria lida
13 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Marquim Goulart
Número de Protocolo: 11
Processo: 11/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a operação TAPA BURACOS  na rua Antônio Alves Borges nº 414 e nº 418, Jardim Belo Horizonte.
Matéria lida
14 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 12
Processo: 12/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar limpeza e providências contra foco de dengue na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, nº 710B, Bairro Colorado I.
Matéria lida
15 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Léo Fuzatto
Número de Protocolo: 14
Processo: 13/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à substituição de lâmpadas queimadas na área de lazer do município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 15
Processo: 14/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar operação tapa buraco na Avenida Jamil Said Saleh, em frente ao Supermercado Amarelinha e próximo à Farmácia do Nenê, n° 420.
Matéria lida
17 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Léo Fuzatto
Número de Protocolo: 16
Processo: 15/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Rua Mamud Assim Sucaria, altura do nº 550, no Centro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 17
Processo: 16/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de calçamento na Rua Eva Barroso de Oliveira, localizada no bairro Jardim Nova Aliança.
Matéria lida
19 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Léo Fuzatto
Número de Protocolo: 24
Processo: 17/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua General Osório, na altura do número 146, no bairro Vila Recreio.
Matéria lida
20 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 19
Processo: 18/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar providências quanto à colocação de tampa de bueiro e desentupimento da rede de drenagem na Rua 1, bairro Belo Horizonte, nº 188 e Rua Francisco Cursio, nº 483.
Matéria lida
21 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 20
Processo: 19/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Praça do Lisboa e na Praça da Marginal, localizada nas proximidades da Rua 10.
Matéria lida
22 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 21
Processo: 20/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar Obras para escoamento de água parada na Rua Carlos Bombonato, altura do nº 1040, esquina com Rua F, Jardim Lisboa.
Matéria lida
23 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Caique da Farmácia
Número de Protocolo: 22
Processo: 21/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de um ponto de ônibus no bairro Eplatz em frente a pista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Caique da Farmácia
Número de Protocolo: 23
Processo: 22/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a melhoria das cestas básicas dos funcionários da frente de trabalho.
Matéria lida
25 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 25
Processo: 23/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adoção de medidas necessárias para a aplicação do novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal de Barrinha, em conformidade com a Portaria nº 82/2026 do Governo Federal.
Matéria lida
26 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 26
Processo: 24/2026
Indica àChefe do Executivo Municipal a avaliação e adesão ao "Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso Meu Município pelos ODS", em razão de sua relevância para o fortalecimento da posição democrática e humanitária do Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 27
Processo: 25/2026
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca de todo telhado da Escola ARMÍNIO GIRALDI.
Matéria lida