Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 80 de 2025 | Matéria aprovada | 13/10/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 75 de 2025 | Matéria aprovada | 13/10/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no anexo I, da lei Municipal nº 2948/25, que institui o Calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha, o "DIA DO MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto. - Projeto de Lei nº 73 de 2025 | Matéria aprovada | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Munícipio de Barrinha, garantias à crianças com deficiências e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual nº 18.182/2025. - Projeto de Lei nº 72 de 2025 | Matéria aprovada | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências - Projeto de Lei nº 69 de 2025 | Matéria aprovada | 13/10/2025 - |
Aprovado |