1 - Indicação nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Luzia Cursio
Processo: 1/2016
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ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.191 DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Luzia Cursio
Processo: 2/2016
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REFORMA E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OU INTERDIÇÃO POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Cido
Processo: 3/2016
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Cido
Processo: 4/2016
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Valtinho Beleza
Processo: 1/2016
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO BIS
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2016
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ALTERA ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO DE MODO A ADEQUÁ-LO AO VALOR PERMITIDO PELO ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2016
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ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N. 2.356 DE 22/10/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 746.925,35 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 4/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 5 de 2016
Turno: Único
Autores: Cido, Luzia Cursio, Sant Clair, Tim
Processo: 5/2016
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AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 6 de 2016
Turno: Único
Autores: Cido, Luzia Cursio, Sant Clair, Tim
Processo: 6/2016
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FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, PARA O QUADRIÊNIO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Valtinho Beleza
Processo: 7/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Luzia Cursio
Processo: 1/2016
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INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE NO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS MULHERES GESTANTES DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade
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