Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Requerimento nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Luzia Cursio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE NO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS MULHERES GESTANTES DE NOSSA CIDADE. - |
Aprovado matéria aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 7 de 2016
Processo: 7/2016
Autor: Valtinho Beleza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 11 |
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, PARA O QUADRIÊNIO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Não há resultado | |
| 10 |
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4 de 2016
Processo: 4/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3 de 2016
Processo: 3/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 746.925,35 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N. 2.356 DE 22/10/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO DE MODO A ADEQUÁ-LO AO VALOR PERMITIDO PELO ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNO BIS - |
Aprovado matéria aprovada por unanimidade |
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| 4 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 3 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Luzia Cursio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OU INTERDIÇÃO POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Luzia Cursio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.191 DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |