Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º do Ato das Disposições Transitórias (ADT) da Lei Orgânica do Município de Barrinha com redação que especifica, e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dá nova redação ao inciso XV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Barrinha/SP e acrescenta parágrafo único ao mesmo inciso.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015.

Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos loteamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências.

Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências.

Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.

Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências".

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de placas que indicam o nome da rua e principalmente o CEP.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de fazer o recapeamento da Rua Sargento Jonnas
Cavalcanti Senna (W7).

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar conserto de vazamento de água na Rua Nestor Martins Filho, próximo ao nº 111.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar fim aos plantões das farmácias particulares aos domingos e feriados e manter plantões todos os dias com pelo menos uma farmácia em funcionamento 24hrs para atender a população após às 22hrs.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da avenida Jamil Said Saleh, em frente à Igreja Católica no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a viabilidade de firmar parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para a realização do Curso Paralímpico em nosso município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de bicicletário no Parque Ecológico, conhecido como Área de Lazer, localizado na Av. Pres. Castelo Branco.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar estudos técnicos sobre a instalação de semáforo na Avenida Jamil Said Saleh cruzamento com a Rua Euclides da Cunha no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de sinalização viária (horizontal e vertical) no Jardim Califórnia.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento da Rua Dr. Gumercindo Veludo entre os números 1527 e 1642, no bairro Vila Recreio.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que providencie a presença da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos da EMEF Dr. Paulo da Silva Prado (Escola Prado), com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento na Rua Mamud de
Assim Sucaria, do Banco Bradesco até o restaurante Kampai, Centro.

INDICA à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam
tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADA) na Rua Carlos Roberto Quitéria "D", altura do número162, no bairro Jardim
Primavera.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com vistas ao recapeamento asfáltico da Rua W-7, no Bairro Vera Lúcia, bem como à pavimentação da entrada da Casa do Caminho.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar toda a sinalização de trânsito da Avenida Presidente Costa e Silva, no trevo de saída da cidade de Barrinha, sentido a  Sertãozinho e Ribeirão Preto.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à aquisição de lombadas emborrachadas, com a finalidade de serem estrategicamente instaladas em pontos relevantes do município, de acordo com critérios de segurança viária e fluxo de veículos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se realize a mudança da SEDE DA RONDA MUNICIPAL para a ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à reforma e à modernização das praças Mário Rosa de Araújo, Praça da Bíblia, bem como da praça situada ao lado da Secretaria Municipal de Educação.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a  SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, visando à aplicação de massa asfáltica nas extensões das ruas que dão acesso aos ranchos que margeiam o Rio Mogi, bem como às chácaras localizadas na Rua Liberato Pim, ao lado da indústria Orca.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da canaleta pluvial da Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do nº 472, com o cruzamento da Rua Andreia Guimarães Cavalcanti.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à implantação de faixa contínua em toda a extensão da Avenida Jamil Said Saleh, bem como a instalação de uma lombofaixa em frente à academia Recrear.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado serviços de manutenção e reparo na iluminação pública da Praça da Rua David Rigota (W5), em frente ao número174.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar a fiscalização da altura de fios e
cabos instalados em vias públicas, bem como notificar as concessionárias e empresas
responsáveis para que promovam a elevação e adequação às normas técnicas vigentes.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sobre a necessidade de substituição das cadeiras das salas de espera, recepção e consultórios dos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA)na Rua Manoel Bueno de Andrade – Jardim Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de bancos na praça localizada no bairro Vera Lúcia, visando oferecer mais conforto, acessibilidade e incentivo à convivência social no espaço público.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de lixeiras ao redor de toda a Lagoa do Jardim José Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido a necessidade de implantação de iluminação pública nos postes instalados no canteiro central da Rua Américo Dezorzi e da Rua Felipe Daher.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para promover a transmissão ao vivo dos jogos do Campeonato Amador Municipal, replicando o modelo de sucesso da edição anterior

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para o reajuste do salário dos estagiários do CIIE (Centro Integrado de Inclusão e Educação).

Indica à Chefe do Executivo Municipal sobre a necessidade de melhoria da iluminação pública no entorno da Lagoa da Área de Lazer, com a substituição de lâmpadas queimadas e/ou instalação de novos pontos de luz.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantação de exames de  Tomografias, ressonâncias, ultrassom em geral.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas para o reparo de vazamento de água antigo e persistente nas proximidades do nº 609, da Rua Cordeiro, Centro.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de IMPLANTAR ILUMINAÇÃO ELÉTRICA em toda a extensão da Rua Arnaldo Pereira, bem como toda extensão da Rua Waldemar Cordeiro CEP 14860-116, que dá acesso aos ranchos às margens do Rio Mogi, localizadas entre a Ponte da Estrada Velha (Ponte caída) e a Ponte Nova (Rodovia Carlos Tonanni).

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento na avenida Presidente Vargas, no trecho entre os números 1871 e 1194.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a canaleta de água pluvial existente na Rua Renato B. Seraphin cruzamento com a Avenida Presidente Vargas.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas para aumentar o número de salas de aulas na Creche Antônio Lisboa.

Moção de Aplausos e Congratulações à Davi Felipe Fuzatto, Emanuel Valentim dos Santos e Nadia Camily Alexandre Lima, em reconhecimento ao mérito, dedicação e relevante contribuição prestada à comunidade.