Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 05-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no bairro "JARDIM LISBOA", que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 06-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Maurílio Braga, localizada no bairro "JARDIM LISBOA", que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 013-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Machado de Assis, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 017-2025, que "Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Osvaldo Sagula, localizada no bairro Jardim Paulista, que passa a ser de sentido único de circulação em toda sua extensão".

Desafeta bem público municipal de uso comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Altera o § 4º do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares em instituições públicas no benefício do auxílio transporte.

Dispõe sobre a aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadã barrinhense à Sra. Valéria Cristina Mazer Botta.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que faça a revitalização de toda a iluminação da passagem da linha férrea entre o Velório Municipal e a Vila São José.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Mariana de Souza Gomes, altura do nº 40 no Bairro Colorado I.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja restaurada totalmente a Praça existente na Vila São José, nas proximidades da EMEB Ibraim Saleh.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a instalação de faixas de pedestres no entorno da escola José Luiz de Siqueira - Rua Alberta Marcari, Rua Dionísia Campos Gonçalves, Rua Mamud Assim Sucaria e Rua Maestro Estevam Torriani, visando aumentar a segurança de alunos e pedestres, especialmente durante os horários de entrada e saída, prevenindo acidentes e melhorando a fluidez do tráfego nos locais.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feita a restauração da Praça do Mutirão, sito na rua Francisco Osaki, cruzamento com a Rua 07 - CDHU.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recape na rua Felipe Daher, altura do número 460, Jardim Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja construída uma LOMBOFAIXA na Avenida Presidente Costa e Silva, em frente ao Supermercado Amarelinha e Sorveteria Merli.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sobre a necessidade de implantação de lixeiras na Praça localizada na Rua 7, CDHU.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o "policiamento" no Parque Ecológico, em especial nos horários do alvorecer (05h às 08h da manhã), bem como no anoitecer (17h às 20h) com o intuito de coibir pequenos delitos e uso de drogas naquele local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de iluminar a Avenida GIOVANI MARCARI, entrada da área industrial do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de conserto de tampa de bueiro, além de reparos dos buracos existentes ao seu redor, localizados na Rua Helena dos Santos, ao lado do Posto VI.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizados pelo setor competente da Prefeitura o desentupimento urgente da galeria de escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento das ruas Domingos Gonçalves com a Gumercindo Veludo.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as devidas manutenções no Posto de Saúde VI (Alípio Ferreira Lima), localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino 449, Belo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que em observância ao Tema 1097 do STF, regulamente a concessão de redução de jornada de trabalho, sem redução da remuneração, aos servidores públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, visando a promoção da inclusão, o bem-estar familiar e o desenvolvimento pleno de seus dependentes.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Bairro da COHAB III, com filial em Barrinha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no desenvolvimento de crianças e jovens.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à execução dos serviços de limpeza, poda do mato alto e instalação de iluminação pública ao longo da Avenida Marginal Giovanni Marcari.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a abertura da Rua Marginal (José Krumps) com acesso à rua F (Alcebiades Bartolete), e também a realização do asfaltamento e iluminação.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Benedito Sérgio Camelo.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL.

Concede Titulo de cidadã barrinhense à Sra. Valéria Cristina Mazer Botta.