Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade COHAB VELHA- A.C.C.B

Dá nova redação ao artigo 95 da Lei Municipal nº 1.545 de dezembro de 1997.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua: Francisco Cassão, localizada no Bairro " JARDIM LISBOA", que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua: Maurilio Braga, Localizada no Bairro: Jardim Lisboa, que passa ser sentido ÚNICO de circulação em toda sua extensão.

Institui o Programa Municipal de Apoio a Pessoas com Fibromialgia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha a repassar recursos para a Associação Nipo Brasileira para fomento da Cultura japonesa local.

Autoriza a ser adotado no Município de Barrinha a Lei Federal 13.722/2018 conhecida como Lei Lucas e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na Rua Santos Dumont, esquina, próximo ao número 480 no Bairro Jardim Paulista, conforme foto em anexo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Osvaldo Sagula, altura do número 248, esquina com a Rua Vital Brasil, no Bairro Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a urgente limpeza e manutenção do Córrego Jatobá, visando prevenção de enchentes e melhorias do escoamento das águas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar os devidos reparos no teto da creche Primo Giraldelli, pois o mesmo está causando mofo nas salas de aula, tornando o ambiente impróprio para uso e perigoso para as crianças.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS), com faixa de pedestres, na Av. Presidente Costa e Silva, 1520, Jardim Paulista, em frente ao Supermercado Amarelinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar uma Frente De Trabalho para a população, garantindo oportunidade de emprego.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de consertar o vazamento de água potável dentro da caixinha de esgoto de uma residência localizada na Rua Dos Andradas, n° 841, no Bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Presidente Kennedy, cruzamento com a Rua Princesa Isabel (esquina).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar cozinhas próprias nas escolas e creches municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o recapeamento e pavimentação em trechos da Rua Antônio Rodrigues da Silva, bairro Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o recapeamento e pavimentação nos seguintes locais: Avenida Jamil Said Saleh - Jardim Paulista, Avenida Gumercindo Veludo (Praça Igreja da Matriz), Rua Dionizia Campos Gonçalves - Centro, Avenida Presidente Vargas - Centro, Avenida Costa e Silva (ida e volta), Rua Orlando Silva - Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja realizado o Processo Seletivo para a área da Saúde Municipal.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o recapeamento e pavimentação em trechos da Rua Doutor Sérgio Rossetti, bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na Rede Pública a implantação de dispositivo anticoncepcional subdérmico (IMPLANON) para controle de natalidade em mulheres em situação de rua, usuárias de drogas ou de vulnerabilidade social.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja realizado o Processo Seletivo para a área da Educação Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Simão Antônio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar convênio com Clínica particular para realização de exames de imagem da população.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Vital Brasil, Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de obras de reparo na ponte e na encosta do Córrego Jatobá que liga a Avenida Dr. Gumercindo Veludo à Avenida Júlio Marcari, tendo em vista sua interdição e os impactos negativos no trânsito e na segurança da população.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, elaborar um Programa para as crianças matriculadas nas Fases 1 e 2 em horários diferente do período regular de aulas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação nos seguintes locais: Rua Maestro Estevão Torriane - Centro, Rua Alcides Bartoleti, Rua Princesa Isabel, Rua Lodovico De Oliveira, Rua Hisashi Namba, Rua Nelson Ferreira Moraes e Rua Antonio Alves Barroso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Renato Benedito Seraphim (178 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Euclides da Cunha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua José Geraldo Constantino (615 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Floriano Aparecido Scarpim.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Rafael Brunini (475 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Maria Helena Leme Nogueira.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Virgilio Merli (1104 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura Municipal no sentido de realizar o recapeamento e a pavimentação em trechos da Rua Luiz Monteiro da Silva.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Avenida Presidente Vargas (85 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de melhorias na quadra poliesportiva localizada na Rua Felipe Daher, em frente ao número 141, Jardim Nova Aliança.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua General Osório (357 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, altura do número 304.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e o RECAPEAMENTO da Rua Alberta Marcari em um trecho de 122 metros.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Santa Leocardia, altura do nº 499.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO dos seguintes locais: Rua Julio Ferreira Dourado (108 metros); Rua Diocleciano Fernandes Chaves (75 metros); Rua Onofre da Silva (72 metros); Rua Manoel Camilo (80 metros); Rua Izolina Iziqueli (80 metros); Rua Galeano de Lucca (85 metros); Rua Catarina Braido Jordão (85 metros).

ndica ao Chefe do Executivo Municipal que realize estudos junto ao setor competente para a retomada dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador e Veterano, considerando a importância do esporte para o lazer, a saúde e a integração social da população.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o RECAPEAMENTO e a PAVIMENTAÇÃO dos seguintes locais: Rua Orlando Silva (108 metros); Rua Davi Rigota (269 metros); Rua Marina F. Paixão (268,50 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Duque de Caxias (190 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Avenida Dr. João Carlos Bombonato altura do nº 1153.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Sussumo Okano (677,70 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de árvore localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, 1068.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura a fim de que determine junto ao setor competente dessa municipalidade a instalação de bebedouros de água potável nas principais praças do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos no sentido de realizar RECAPEAMENTO e PAVIMENTAÇÃO do seguinte local: Rua Alberta Marcari (122,10 metros).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de averiguar a necessidade de mudança do prédio do setor de Controle Epidemiológico (VETORES).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção na iluminação e a limpeza da área verde (matos) na Lagoa da Área de Lazer "Beto Abacaxi".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar conjuntos de iluminação pública em toda a extensão da via continuação da Avenida Presidente Costa e Silva, saída para Rodovia Carlos Tonani (Defronte ao Loteamento EPLATZ).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder "pró-labore" mensal aos Policiais Militares do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar na Farmácia Municipal o medicamento ARIPIPRAZOL para todos que fazem uso.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recolhimento dos cavalos soltos nas vias do nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de conceder transporte público para a Clínica Novos Rumos na cidade de Matão uma vez ao mês.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a ligação do gerador de emergência do posto de Saúde Geraldo Meyer (Posto 1) à rede elétrica.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um dispositivo para ligação automática do gerador de emergência na Unidade Mista de Saúde do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza das galerias pluviais do bairro Nova Barrinha, próximo à guarita.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de executar o tapa buraco localizado na Rua Wellington Gonçalves da Silva, nº 242, bairro Nova Aliança.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de realizar o recapeamento asfáltico na parte inferior da Rua Sargento Jonas Cavalcanti Senna (W7), bairro Vera Lúcia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de realizar o tapa buraco na Rua Antônio González Soriano, no cruzamento com a Rua Virgílio Merli.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas em relação a circulação de animais de grande porte no Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar a sala de coleta de sangue no Posto de Saúde Geraldo Meyer (Posto 1).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado, pelo setor competente da prefeitura, a avaliação das calhas do telhado no Posto de Saúde Geraldo Meyer (Posto 1).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que estudos sejam feitos pelo setor competente da prefeitura, no sentido de realizar obras de infraestrutura na Área Industrial de Barrinha.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.676,73, e dá outras providências.