Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares/ especiais e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a manutenção integral da remuneração de vereador que desempenha cumulativamente cargo de servidor público municipal , em casos de viagens oficiais para o interesse do município. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Comissionados do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização dos direitos dos servidores públicos municipais de Barrinha/SP que estejam em desvio de função há mais de 10 (dez) anos, e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a consolidação de áreas urbanas às margens do Rio Mogi. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 7 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense, ao senhor Padre José Antônio Donizeti Munhoz e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações a JAQUELINE MACEDO NOVAES BUENO - |
Aprovado |