1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Processo: 1/2024
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Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 44/2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2024
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Alessandro DVD
Processo: 46/2024
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Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 2/2024
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Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 3/2024
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Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 4/2024
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Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 5/2024
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Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa .
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Professor Vicente
Processo: 6/2024
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Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Professor Vicente
Processo: 7/2024
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Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva .
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Matéria lida
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11 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 126
Processo: 11/2024
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Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renan Diego Nunes de Souza.
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Aprovado
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12 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 127
Processo: 12/2024
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Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani.
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Aprovado
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13 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 128
Processo: 13/2024
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Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Rui Devanir Roger Junior.
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Aprovado
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14 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 129
Processo: 14/2024
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Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cleiton Gonçalves de Jezus.
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Aprovado
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15 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 130
Processo: 15/2024
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Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Valter Desinde.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 131
Processo: 27/2024
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisição de uniformes e materiais escolares através da Autorização de Compra nº 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.
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Aprovado
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