Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento: 11/11/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PRD
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Processo: 1/2024
Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 44/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2024
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Alessandro DVD
Processo: 46/2024
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 2/2024
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 3/2024
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 4/2024
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 5/2024
Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa .
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Professor Vicente
Processo: 6/2024
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Professor Vicente
Processo: 7/2024
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva .
Matéria lida
11 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 126
Processo: 11/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renan Diego Nunes de Souza.
Aprovado
12 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 127
Processo: 12/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Gustavo Cerqueira Mantovani.
Aprovado
13 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 128
Processo: 13/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Rui Devanir Roger Junior.
Aprovado
14 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 129
Processo: 14/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Cleiton Gonçalves de Jezus.
Aprovado
15 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 130
Processo: 15/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Valter Desinde.
Aprovado
16 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 131
Processo: 27/2024
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisição de uniformes e materiais escolares através da Autorização de Compra nº 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Processo: 1/2024
Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 44/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 45/2024
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Alessandro DVD
Processo: 46/2024
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 2/2024
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 3/2024
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 4/2024
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 5/2024
Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa .
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Professor Vicente
Processo: 6/2024
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Professor Vicente
Processo: 7/2024
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva .
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 45 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2024
  • Alessandro DVD - Abstenção
  • Aline Assistente Social - Abstenção
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Não
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Professor Vicente - Não
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim