Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva . - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa . - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro " CDHU", que passa ser sentido duplo de circulação em toda sua extensão. - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo- CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Matéria aprovada | 11/11/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/11/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
|
Aprovado |