Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 09 de 2024, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoin Petrus de Castro, que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual. - Veto Total nº 2 de 2024 | Veto sobre a proposição mantido | 08/04/2024 - |
Aprovado VETO MANTIDO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Veto Total nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 11 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica . - Veto Total nº 4 de 2024 | Veto sobre a proposição mantido | 08/04/2024 - |
Aprovado VETO MANTIDO. 1 VOTO CONTRÁRIO - DU ENFERMEIRO. |
| 4 |
Veto Total nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 12 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica . - Veto Total nº 5 de 2024 | Veto sobre a proposição mantido | 08/04/2024 - |
Aprovado VETO MANTIDO. 1 VOTO CONTRÁRIO - DU ENFERMEIRO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP. - Projeto de Lei nº 13 de 2024 | Matéria aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza altera a lei Municipal nº 1499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 18 de 2024 | Matéria aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Veto Total nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 10 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos. - Veto Total nº 3 de 2024 | Veto sobre a proposição rejeitado | 08/04/2024 - |
Rejeitado VETO REJEITADO. |