Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ricardo Coelho / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Processo: 13/2024
Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2024
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 15/2024
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 16/2024
Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
5 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 53
Processo: 40/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências pelo setor responsável para a realização de serviço de roçagem e de limpeza nas imediações da passarela na marginal do Jardim José Bombonato.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 54
Processo: 41/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção do bueiro na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 106 - Jardim Paulista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 55
Processo: 42/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Carlos Bombonato, altura do número 123, Jardim Paulista.
Matéria lida
8 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 56
Processo: 43/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de a realização de infraestrutura e operação tapa buraco, na Rua Antonio Rodrigues da Silva, altura do número, 206 – Jardim Paulista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 57
Processo: 44/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Gonçalves Dias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 58
Processo: 45/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder recapeamento asfáltico na Rua David Rigota altura do n°244, antiga W5, no Jardim Vera Lucia.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 12/2024
Solicita justificativa sobre a realização do torneio master de futebol amador no Município de Barrinha.
Aprovado
12 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 13/2024
Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 14/2024
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 15/2024
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 16/2024
Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 14 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim