Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências pelo setor responsável para a realização de serviço de roçagem e de limpeza nas imediações da passarela na marginal do Jardim José Bombonato. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção do bueiro na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 106 - Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Carlos Bombonato, altura do número 123, Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de a realização de infraestrutura e operação tapa buraco, na Rua Antonio Rodrigues da Silva, altura do número, 206 – Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Gonçalves Dias. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder recapeamento asfáltico na Rua David Rigota altura do n°244, antiga W5, no Jardim Vera Lucia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita justificativa sobre a realização do torneio master de futebol amador no Município de Barrinha. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha. - |
Aprovado |