Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: 05/02/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ricardo Coelho / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 3/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Veto Total nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2024
Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 1
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Joao Bosco Gonçalves de Moura em toda sua extensão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 2
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Anastácio Leonardo em toda sua extensão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 4
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Carlos Bombonato.
Matéria lida
6 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 5
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Avenida Doutor Gumercindo Veludo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 6
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Toshimito Sobue.
Matéria lida
8 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 7
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Manoel Calil.
Matéria lida
9 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 8
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a construção de duas (2) passagens para veículos sobre a linha férrea, que ligará o bairro Vila Recreio ao Nova Aliança, na Rua Santa Leocardia e Rua Nestor Martins da Silva Filho.
Matéria lida
10 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 3
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de RECAPEAMENTO DA RUA ARMANDO GARCIA PALMA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 12
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de passar a máquina niveladora e realizar a limpeza nos canteiros e ruas da área industrial.
Matéria lida
12 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 13
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Maria Ferreira Rodrigues Botelho 155 no Bairro Califórnia II.
Matéria lida
13 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 14
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na Rua Marcos Antônio de Carvalho, na esquina próximo ao número 168.
Matéria lida
14 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 15
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar nebulização veicular, “fumacê” para combater o mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida
15 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 16
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar e definir novos pontos de ônibus, naAvenida Dr. João Carlos Bombonato.
Matéria lida
16 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 17
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus na Avenida Costa e Silva.
Matéria lida
17 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 18
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem em local que menciona.
Matéria lida
18 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 19
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer bueiro localizado na Rua 05, nº 108 - Jardim JoséBombonato (em frente à Oficina Regicar).
Matéria lida
19 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 20
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar (ou melhorar) iluminação adequada na Área Industrial, especialmente no trecho recém recapeado.
Matéria lida
20 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 21
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine a operação “tapa buraco” em todo município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 22
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine o devido reparo “tapa buraco” na Rua Antônio Rodrigues da Silva.
Matéria lida
22 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Número de Protocolo: 23
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a pintura e manutenção do Anfiteatro Municipal da cidade, localizado na Av. Costa e Silva nº 1.392.
Matéria lida
23 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Número de Protocolo: 25
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente a Pastelaria Bispo, localizado na Av. Américo Dezorzi nº 240.
Matéria lida
24 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Ronaldo Troia
Número de Protocolo: 26
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente o City Bar, localizado na Av. Américo Dezorzi nº 348.
Matéria lida
25 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 27
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem em local que menciona.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 9
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre as providências cabíveis, da queda de as muretas que protegem o Córrego Jatobá em um trecho específico na Avenida Júlio Marcari.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 10
Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a organização para o pagamento do subsídio de até 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem de transporte para pessoas de baixa renda para trabalhar em cidades vizinhas, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância no Município de Barrinha - SP.
Aprovado
28 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 11
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o vazamento de água que ocorre constantemente na avenida Castelo Branco.
Aprovado
29 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 4/2024
Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / PATRI
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2024
Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024.
Aprovado

Obs.: VETO MANTIDO.
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 3/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 1 de 2024
  • Alessandro DVD - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Chicão Boa Viagem - Abstenção
  • Claúdio Santos Bolacha - Abstenção
  • Du Enfermeiro - Abstenção
  • Emerson Colorido - Abstenção
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Não
  • Professor Vicente - Não
  • Ricardo Coelho - Abstenção
  • Ronaldo Troia - Abstenção