Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 29 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
sobre o vazamento de água que ocorre constantemente na avenida Castelo Branco. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a organização para o pagamento do subsídio de até 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem de transporte para pessoas de baixa renda para trabalhar em cidades vizinhas, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância no Município de Barrinha - SP. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
sobre as providências cabíveis, da queda de as muretas que protegem o Córrego Jatobá em um trecho específico na Avenida Júlio Marcari. - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem em local que menciona. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente o City Bar, localizado na Av. Américo Dezorzi nº 348. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre em frente a Pastelaria Bispo, localizado na Av. Américo Dezorzi nº 240. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a pintura e manutenção do Anfiteatro Municipal da cidade, localizado na Av. Costa e Silva nº 1.392. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine o devido reparo “tapa buraco” na Rua Antônio Rodrigues da Silva. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que determine a operação “tapa buraco” em todo município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar (ou melhorar) iluminação adequada na Área Industrial, especialmente no trecho recém recapeado. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer bueiro localizado na Rua 05, nº 108 - Jardim JoséBombonato (em frente à Oficina Regicar). - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que promova junto ao setor competente serviços de roçagem em local que menciona. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus na Avenida Costa e Silva. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar e definir novos pontos de ônibus, naAvenida Dr. João Carlos Bombonato. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar nebulização veicular, “fumacê” para combater o mosquito Aedes Aegypti. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um balanço na Rua Marcos Antônio de Carvalho, na esquina próximo ao número 168. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Maria Ferreira Rodrigues Botelho 155 no Bairro Califórnia II. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de passar a máquina niveladora e realizar a limpeza nos canteiros e ruas da área industrial. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de RECAPEAMENTO DA RUA ARMANDO GARCIA PALMA. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a construção de duas (2) passagens para veículos sobre a linha férrea, que ligará o bairro Vila Recreio ao Nova Aliança, na Rua Santa Leocardia e Rua Nestor Martins da Silva Filho. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Manoel Calil. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Toshimito Sobue. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de recapear a Avenida Doutor Gumercindo Veludo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Carlos Bombonato. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Anastácio Leonardo em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de recapear a Rua Joao Bosco Gonçalves de Moura em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Veto Total nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |