Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 73 de 2023
Processo: 73/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil no Município de Barrinha-SP. - Projeto de Lei nº 73 de 2023 | Matéria aprovada | 22/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 74 de 2023 | Matéria aprovada | 22/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro EPLATZ BARRINHA. - Projeto de Lei nº 75 de 2023 | Matéria aprovada | 22/12/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre nomear Ruas no Bairro JARDIM OURO VERDE. - Projeto de Lei nº 76 de 2023 | Matéria aprovada | 22/12/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Regulamentação e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. E dá outras providências. - Projeto de Lei nº 77 de 2023 | Matéria aprovada | 22/12/2023 - |
Aprovado |