1 - Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Autores: Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chicão Boa Viagem, Claúdio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Processo: 3/2023
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SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 07/2023, na forma que especifica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2023
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Altera o anexo V da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e corrige erro material dos Anexos I e III , e dá outras providências
Obs.: VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2023
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Altera o anexo V da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e corrige erro material dos Anexos I e III , e dá outras providências
Obs.: VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 59/2023
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Processo: 3/2023
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Regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha.
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Aprovado
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