Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Matéria aprovada | 06/11/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: 59/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências - Projeto de Lei nº 59 de 2023 | Matéria aprovada | 06/11/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o anexo V da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e corrige erro material dos Anexos I e III , e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 06/11/2023 - VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o anexo V da Lei Municipal Complementar 2.838 de 04 de agosto de 2023, e corrige erro material dos Anexos I e III , e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/11/2023 - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
|
Aprovado |
| 1 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Chicão Boa Viagem, Claúdio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Marisa Protetora Dos Animais, Professor Vicente, Ricardo Coelho, Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 07/2023, na forma que especifica. - Emenda Supressiva nº 3 de 2023 | Matéria aprovada | 06/11/2023 - |
Aprovado |