Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências.

Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma reforma no Posto 3 de saúde, o mesmo encontra-se em situação precária, com parede cheias de buracos, descascadas e precisando de uma atenção. A praça localizada na frente também precisa de um cuidado, a mesma está repleta de buracos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de bicicletários ou paraciclos, em pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, parques, praças, pista de caminhada, estádio e órgãos públicos que não possuem.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a construção de um ponto de ônibus entre e a Copacesp e bairro Beija-Flor.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a construção de uma Cobertura para Ponto de Ônibus no Bairro Vila São José próximo a Rodovia Carlos Tonani.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que plante uma Árvore Jequitibá na pracinha Florentino Binhardi, localizado bairro do CDHU novo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover uma cobertura de sombreamento na farmácia municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir dois ares condicionados para o velório municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o "Day Off de Aniversário" aos funcionários públicos municipais; que consiste em conceder um dia de folga no dia ou mês do seu aniversário; mediante comunicação ao RH para que não haja prejuízo ou desconto no pagamento ou benefícios; desde que de comum acordo com o chefe e/ou equipe do setor e demais aniversariantes, de modo a não prejudicar o funcionamento e atendimento aos munícipes e serviços prestados.

Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências.

Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências.

Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências