Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 28/08/2023 - PRIMEIRA VOTAÇÃO - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as referências e vencimentos constantes no Anexo I da Lei Municipal Complementar nº 2.838 de 04 de agosto de 2023, dos cargos efetivos relacionados abaixo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 28/08/2023 - SEGUNDA VOTAÇÃO - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece novo Polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 46 de 2023 | Matéria aprovada | 28/08/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal do Idoso de Barrinha e dá outras providências - Projeto de Lei nº 49 de 2023 | Matéria aprovada | 28/08/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |