Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a criação da Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Barrinha/SP.

Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma Pista de Atletismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.

Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências.

Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências

Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Gabriel Henrique Pinheiro Serrador.

Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Bernardo Pupulin de Oliveira.

Moção de Aplausos e Congratulações a Jairo Aparecido Da Cruz .

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de recapeamento da Rua 06 Yoshio Kinoshita do CJH Albertina Fossalussa no Município de Barrinha - SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização do uso de tela de proteção para os serviços de roçagem no Município de Barrinha - SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja realizada sinalização horizontal e vertical na Rua Dante Sartório, Nº 370 – Jardim Higienópolis, no Município de Barrinha - SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que remeta a está casa de leis uma nova legislação fixando os subsídios dos conselheiros tutelares em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar câmeras de seguranças nas praças municipais, especialmente aquelas que possuem brinquedos e aparelhos de ginástica.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a aquisição de uniformes e materiais esportivos para os alunos que se utilizam da estrutura do Estádio Municipal Atílio Balbo Filho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a distribuição de frutas, legumes e verduras nos bairros do município em dias alternados conforme o calendário de distribuição através do Programa realizado pelo Fundo Social de Solidariedade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder o recapeamento asfáltico e pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos e carros na Unidade Mista de Saúde do nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a aquisição de novas poltronas reclináveis e confortáveis para o uso e aplicação de medicamentos em pacientes na Unidade Mista de Saúde em nosso Município.

Reitera os termos da Lei Municipal 2.780 de 26 de outubro de 2022, e desafeta área institucional e confirma autorização ao Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, com clausula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área 1.167,60 m2, objeto da matricula 49.144 junto com ao Registro de Imóveis da Comarca de Sertãozinho SP, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realizarão as triagens, consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil , além de palestras, convenções e encontros de interesse público e jurídico e dá outras providências.

Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências