Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.

Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes.

Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente afim de realizar a devida revitalização no Estádio Municipal com a reabertura de uma lanchonete no local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um funcionário para orientar as pessoas pelo lado de fora da Farmacia Municipal (Unidade Mista de Saúde), colocar também no mínimo 5 cadeiras na parte externa, para que as pessoas com mais idade possam aguardar sentadas.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o devido reparo “tapa buraco” na Rua Walter Simão nº 192, Bairro Nova Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que proceda a operação tapa-buracos na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, altura do número 402 - Jardim Califórnia II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo e/ou troca de lâmpadas queimadas em volta da pracinha localizada na Rua Cordeiro, Centro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma nebulização no município (carro fumacê) como mais uma ação para o combate contra o mosquito da dengue.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para que seja solucionado o problema de acúmulo de barro e água ou mude de lugar do brinquedo infantil da Praça “Florentino Binhardi”, do CJH Barrinha C2, no Município de Barrinha-SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a reestruturação de uma biblioteca municipal, tratando se de planejar o espaço, com os aspectos básicos: área de armazenamento (local do acervo), área de atividade (espaço dos leitores e dos bibliotecários) e área de circulação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma ponte, que liga as fazendas Vista Alegre e Fazenda São Jorge no perímetro de nosso município, afim de auxiliar na locomoção das crianças que precisam se deslocar de um local a outro para pegar o transporte escolar.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feita as devidas melhorias nos pontos de ônibus do município de Barrinha/SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar um funcionário que faça serviços de prevenção, pequenas instalações, reparos e manutenção nas escolas públicas municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Avenida Jamil Said Saleh, altura do número 750, no bairro Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Francisco Osaki, altura do número 1625, no bairro Colorado 2.

Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas.

Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências.

Estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências

Institui no Município de Barrinha a SEMANA DO MEIO AMBIENTE a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano.

Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha.

Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP.

Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes.

Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha.