Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação de Secretaria Municipal que especifica e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Proposição aprovada em 2º turno | 24/04/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO. VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NO PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da nova redação a Lei Municipal Complementar nº 1.545 de 19 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 20 de 2023 | Matéria aprovada | 24/04/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece novo polígono no perímetro urbano e de expansão do Município de Barrinha, estabelecido pela Lei Municipal 1.663/2001 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 24 de 2023 | Matéria aprovada | 24/04/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Barrinha a SEMANA DO MEIO AMBIENTE a ser comemorada do dia 01 a 07 de junho de cada ano. - Projeto de Lei nº 26 de 2023 | Matéria aprovada | 24/04/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a implementar medidas de segurança nas escolas públicas municipais no Município de Barrinha. - Projeto de Lei nº 27 de 2023 | Matéria aprovada | 24/04/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a construção de uma pista de Mountain Bike XCO de Ciclismo em área pública municipal na cidade de Barrinha-SP. - Projeto de Lei nº 30 de 2023 | Matéria aprovada | 24/04/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Barrinha- SP instituir o Programa " Resiliência" para o apoio psicológico, estético e jurídico de mulheres vitimas de violência doméstica, abuso sexual e outros distúrbios psicológicos decorrentes. - Projeto de Lei nº 31 de 2023 | Matéria aprovada | 24/04/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do projeto "DOCE RECOMEÇO", que visa oferecer cursos básicos de confeitaria pra mulheres vulneráveis vítimas de violência doméstica e outros tipos de abuso psicológico, jovens que desejam aprender uma profissão e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, no âmbito do município de Barrinha. - Projeto de Lei nº 32 de 2023 | Matéria aprovada | 24/04/2023 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |