1 - Veto Total nº 5 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2022
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Veto ao Projeto de Lei nº 72 de 2022, de autoria do Vereador Alessandro Mares que "Autoriza o Executivo Municipal a adotar horário de trabalho direto para os agentes de combates às endemias das 07:00 horas às 14:00 horas.".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 75/2022
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Autoriza no âmbito do Município de Barrinha, a responsabilidade dos pais levarem a carteira de vacina completa , no que incide à matricula e rematrícula dos filhos , nas creches e nas escolas municipais e privadas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 76 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 76/2022
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais Suplementares e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 77 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 77/2022
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para contratação de Equipe Multidisciplinar, para atuação na Escola Caeme Severino Paixão da Silva.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 78/2022
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Autoriza o poder Executivo a fornecer alimentação no Pronto Atendimento, para pessoas internadas e funcionários com carga horária de trabalho de 12 horas ou mais.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 221
Processo: 180/2022
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a compra de alguns instrumentos essenciais de Esportes para o CEC
(Centro de Educação Complementar), “Kaor Maryama”.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 222
Processo: 181/2022
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Arábia, do Bairro Vila
Recreio/Barrinha-SP.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 182/2022
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO COBRE DA DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL "APAE" AS DEVIDAS INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE DESLIGAMENTOS INDEVIDOS DE FREQUENTADORES DA APAE QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE BARRIN HA-SP
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Matéria lida
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