Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 19:00
Encerramento: 26/09/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Processo: 3/2022
A MESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar proposição de emenda, nos termos do artigo 130, § 1°, alínea "e" 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei n°. 51/2022, enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 016/2022, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 13/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 14/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 15/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 16/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 17/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 18/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 65/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha , a custear despesas com informes e publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de interesse público geral e social e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 204
Processo: 165/2022
Indica ao Presidente da Câmara Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Câmara no sentido de fornecer uma cesta básica para todos os funcionários registrados pela Câmara Municipal de Barrinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 207
Processo: 167/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito com urgência os devidos reparos de tapa-buracos na Rua Gumercindo Veludo, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 208
Processo: 6/2022
Requer ao Chefe do Executivo que seja feita o mais breve possível a limpeza do Córrego Jatobá; devido a mudança de estação recomeça o período chuvoso e as inundações alagam a Avenida Júlio Marcari, prejudicando a vida dos moradores que residem naquele local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Processo: 3/2022
A MESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar proposição de emenda, nos termos do artigo 130, § 1°, alínea "e" 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei n°. 51/2022, enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 016/2022, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 13/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 14/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 15/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 16/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 17/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 18/2022
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 51/2022
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas.


Obs.: VOTAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO.
9 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 64/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em "Língua Brasileira de Sinais- Libras" em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha/SP.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2022
  • Alessandro DVD - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim