Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A MESA DIRETORA, pelos vereadores que abaixo subscrevem vem apresentar proposição de emenda, nos termos do artigo 130, § 1°, alínea "e" 131, 159 e 160, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa às normas previstas no Projeto de Lei n°. 51/2022, enviado pelo Executivo Municipal pelo Oficio 016/2022, que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2023. - Emenda Modificativa nº 3 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Emerenciana Maria de Jesus Alão e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor José Geraldo Dias e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Márcio José Ferreira e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Sidnei dos Santos e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Senhor Milton Guemyti Maryama e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barrinhense a Senhora Marli Jesus de Lucca Conti e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Processo: 51/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei nº 51 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - VOTAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO.
|
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional especializado para atuar em "Língua Brasileira de Sinais- Libras" em atendimento nos dispositivos de saúde do Município de Barrinha/SP. - Projeto de Lei nº 64 de 2022 | Matéria aprovada | 26/09/2022 - |
Aprovado |