1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Processo: 2/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2016
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ALTERA OS ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 2.242 DE 16/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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3 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 27/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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4 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2016
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CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A (EPTV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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5 - Requerimento nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Sant Clair
Processo: 11/2016
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO BENTO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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