Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 7/2022
Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Professor Vicente
Processo: 2/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA A OBRIGATORIEDADE DE SER ENTOADO O HINO NACIONAL E O HINO DE BARRINHA ANTES DO INÍCIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Processo: 59/2022
Dispõe sobre a concessão de acesso gratuito a pessoas com deficiência e com necessidades especiais em eventos sócios-culturais que especifica.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Professor Vicente
Processo: 60/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder alvarás de localização e funcionamento de Parklets nos locais públicos que especifica.
Matéria lida
7 - Moção nº 23 de 2022
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 185
Moção de Aplausos e Congratulações a Claudio Luiz Demonari.
Aprovado
8 - Moção nº 24 de 2022
Autor: José Mario
Número de Protocolo: 186
Moção de sentido Louvor ao Sr. Alcides Ignácio de Barros Filho, mais conhecido como "Cidinho do Sindicato ".
Aprovado
9 - Indicação nº 149 de 2022
Autores: Claúdio Santos Bolacha, Du Enfermeiro, Professor Vicente
Número de Protocolo: 187
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um telão no Anfiteatro de Barrinha para os Servidores Públicos assistam a exibição dos jogos que o Brasil participaram na Copa do Mundo de 2022.
Matéria lida
10 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 188
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja colocado câmeras de monitoramentos no parque Josana Carla localizado na AV Júlio Marcari x com rua Carlos Bombonato.
Matéria lida
11 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 189
INDICAR ao Executivo Municipal que promova a retirada de placas de proibido estacionar na Av. Costa e Silva, passando a permitir o estacionamento em ambos os lados daquela avenida.
Matéria lida
12 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 190
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para que seja realizada a manutenção e reparos dos brinquedos que está localizado na praça central e que seja colocado câmeras de monitoramentos e também seja disponibilizado um guarda municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175 de 25 de abril de 2013 e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.583 de 01 de junho de 2020 e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza a instituição de premiações para participantes de eventos e festividades realizadas no Município e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Professor Vicente
Processo: 2/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA A OBRIGATORIEDADE DE SER ENTOADO O HINO NACIONAL E O HINO DE BARRINHA ANTES DO INÍCIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 7/2022
Concede o Titulo de Cidadão Barrinhense ao Ilustríssimo Doutor Antônio Manzano Leite de Oliveira
Aprovado