Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento: 08/08/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 2 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2022
Veto total ao Projeto de Lei nº 40 de 2022, de autoria da Vereadora Mansa Protetora dos Animais, que "Autoriza o Poder Executivo á conceder licença 'peternidade' para o servidor público municipal que adotar um animal em situação de abandono."
Matéria lida
2 - Veto Total nº 3 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2022
Veto ao Projeto de Lei nº 46 de 2022, de autoria do Vereador Vicente de Paula Martins da Silva, que "Dispõe sobre a redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providencias.".
Matéria lida
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 1/2022
O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 159 do regimento interno propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 50/2022.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2022
Determina proibição de construção de empresas e industrias que mantém depósito e comércio de combustíveis e materiais inflamáveis em áreas que especifica .
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 52/2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 53/2022
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade do cidadão, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providência.
Matéria lida
7 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 166
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar devido reparo “tapa buraco” na Rua Dois defronte ao numero 311, Jd. Belo Horizonte.
Matéria lida
8 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Ronaldo Troia
Número de Protocolo: 167
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar aquisição e a instalação de bancos de cimentos na área de lazer do Parque Ecológico.
Matéria lida
9 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 168
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito os serviços de limpeza no Córrego Jatobá, da Avenida Júlio Marcari, no Município de Barrinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 170
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação na Avenida Américo Dezorzi.
Matéria lida
11 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 171
ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de iluminação na Pracinha em frente ao Tomadaschi
Matéria lida
12 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 172
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma lombada na rua Valdemar Batista Alvarenga,577 No Bairro Colorado 1.
Matéria lida
13 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 173
Indico ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar um buraco na Rua Geraldo Belarmino 427 no bairro Califórnia 2.
Matéria lida
14 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 174
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma lombada na Avenida Feliciano Badia, 501 no Bairro Jardim Nova Aliança.
Matéria lida
15 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 178
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar mais Psicologo para a rede de educação para que atenda nossas crianças nas escolas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 179
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que o Departamento competente da Prefeitura realize estudos em relação ao Auxílio Estudantil (transporte) para os estudantes dos cursos técnicos e superiores, sugerimos: - que os estudantes recebam o auxílio também referente ao mês de julho; - que aumente o valor, de R$ 110.000,00 para R$ 120.000,00 mensais.
Matéria lida
17 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 180
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar treinamentos de "primeiros socorros e engasgamento" aos profissionais atuantes em creches e escolas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 181
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro na Rua Arlindo Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Santos Dumont - Jardim José Bombonato.
Matéria lida
19 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 182
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito os devidos reparos de tapa-buracos na parte central da Avenida Castelo Branco no Bairro Vila Recreio.
Matéria lida
20 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 183
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar e promover uma reforma para melhorias no Posto VII “Leila Ahmed Saleh” - Posto Rosa.
Matéria lida
21 - Moção nº 20 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 175
Moção de Aplausos e Congratulações a Euclair Carlos Cambero de Jesus junior.
Aprovado
22 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 176
Moção de Aplausos e Congratulações a Lucas Garcia De Souza.
Aprovado
23 - Moção nº 22 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 177
Moção de Aplausos e Congratulações a Neuclair Carlos de Jesus.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 2 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2022
Veto total ao Projeto de Lei nº 40 de 2022, de autoria da Vereadora Mansa Protetora dos Animais, que "Autoriza o Poder Executivo á conceder licença 'peternidade' para o servidor público municipal que adotar um animal em situação de abandono."
Aprovado
2 - Veto Total nº 3 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2022
Veto ao Projeto de Lei nº 46 de 2022, de autoria do Vereador Vicente de Paula Martins da Silva, que "Dispõe sobre a redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providencias.".
Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 1/2022
O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 159 do regimento interno propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 50/2022.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2022
Determina proibição de construção de empresas e industrias que mantém depósito e comércio de combustíveis e materiais inflamáveis em áreas que especifica .


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 52/2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 53/2022
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade do cidadão, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providência.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 3 de 2022
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Veto Total nº 2 de 2022
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 53 de 2022
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Não
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Abstenção
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2022
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2022 Matéria não votada