Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei nº 40 de 2022, de autoria da Vereadora Mansa Protetora dos Animais, que "Autoriza o Poder Executivo á conceder licença 'peternidade' para o servidor público municipal que adotar um animal em situação de abandono." - Veto Total nº 2 de 2022 | Veto sobre a proposição mantido | 09/08/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Veto Total nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 46 de 2022, de autoria do Vereador Vicente de Paula Martins da Silva, que "Dispõe sobre a redução de 50% do HTPC dos professores municipais que acumulem cargos públicos e dá outras providencias.". - Veto Total nº 3 de 2022 | Veto sobre a proposição mantido | 08/08/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 159 do regimento interno propõem a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 50/2022. - Emenda Modificativa nº 1 de 2022 | Matéria aprovada | 08/08/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina proibição de construção de empresas e industrias que mantém depósito e comércio de combustíveis e materiais inflamáveis em áreas que especifica . - Projeto de Lei nº 50 de 2022 | Matéria aprovada | 08/08/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 52 de 2022
Processo: 52/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências - Projeto de Lei nº 52 de 2022 | Matéria aprovada | 08/08/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Processo: 53/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade do cidadão, do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providência. - Projeto de Lei nº 53 de 2022 | Matéria aprovada | 08/08/2022 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |