Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 19:00
Encerramento: 09/05/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho
Processo: 29/2022
Autoriza o Poder Executivo a implantar no Municipio de Barrinha-SP o Projeto infantojuvenil Bombeiros do futuro


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o auxílio alimentação em pecúnia aos Conselheiros tutelares do Município de Barrinha.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 31/2022
Dispõe sobre a doação de combustível para abastecimento das viaturas da Policia Militar e da Policia Civil , o apoio administrativo e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 32/2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 33/2022
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 34/2022
Autoriza o poder Publico Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 132
Processo: 109/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito os devidos reparos no encanamento de água da Avenida Castelo Branco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 133
Processo: 110/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a poda das árvores e a limpeza dos galhos secos, ao longo da Avenida Américo Dezorzi, com a Travessa Mauro Soares na COHAB Velha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 134
Processo: 111/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipaljam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que avalie a possibilidade de contratar um médico ortopedista para realizar plantões aos finais de semana na Unidade Mista de Saúde.
Matéria lida
10 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 135
Processo: 112/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que intensifique a fiscalização em relação aos cavalos soltos em vias públicas, no Município de Barrinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 136
Processo: 113/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa buracos", na Rua Osvaldo Sagula, altura dos números 84 e 166 - Jardim Paulista.
Matéria lida
12 - Moção nº 14 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 137
Processo: 14/2022
Moção de Aplausos e Congratulações a PAULO PIRES DA SILVA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
13 - Moção nº 15 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 138
Processo: 15/2022
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos e professor de xadrez do CEC KAOR MARYAMA (Centro de Educação Complementar).
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
14 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 139
Processo: 16/2022
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Rosemeire Aparecida de Abreu Santos, mais conhecida como Rose do Bar.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
15 - Moção nº 17 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 140
Processo: 17/2022
O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações à Sueli Batiston.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
16 - Moção nº 18 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 142
Processo: 18/2022
Moção de Aplausos e Congratulações a PLAUTO NOGUEIRA SILVA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Processo: 27/2022
Cria no âmbito do Município de Barrinha, o Programa de Conscientização para a limpeza urbana " Barrinha Cidade Limpa", nas Escolas de Ensino Fundamental e de ensino médio, Públicas e privadas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autores: Emerson Colorido, Lincoln Filho Do Prof Gil, Ricardo Coelho
Processo: 29/2022
Autoriza o Poder Executivo a implantar no Municipio de Barrinha-SP o Projeto infantojuvenil Bombeiros do futuro


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o auxílio alimentação em pecúnia aos Conselheiros tutelares do Município de Barrinha.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 31/2022
Dispõe sobre a doação de combustível para abastecimento das viaturas da Policia Militar e da Policia Civil , o apoio administrativo e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 32/2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 33/2022
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.725, de 17 de fevereiro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 34/2022
Autoriza o poder Publico Municipal a reconhecer o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 32 de 2022
  • Alessandro DVD - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim