Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria no âmbito do Município de Barrinha, o Programa de Conscientização para a limpeza urbana " Barrinha Cidade Limpa", nas Escolas de Ensino Fundamental e de ensino médio, Públicas e privadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Requer à Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Casa de Leis, as razões, motivos e/ou circunstâncias pela qual as seguintes situações existentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Armínio Giraldi (apontados por docentes e funcionários), deste município, estão sem solução, e ainda, quais as soluções buscadas por esta Secretaria Municipal para que sejam sanados tais problemas que perduram por meses, desde o início das aulas:

Requer à Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Casa de Leis, as razões, motivos e/ou circunstâncias pela qual as seguintes situações existentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Barroso de Oliveira (apontados por docentes e funcionários), deste município, estão sem solução, e ainda, quais as soluções buscadas por esta Secretaria Municipal para que sejam sanados tais problemas que perduram por meses, desde o início das aulas:

INDICAR ao Executivo Municipal que promova a urgente adesão do Município de Barrinha ao Programa Estadual “Detran Respeito à Vida” junto ao portal São Paulo Sem Papel “www.spsempapel.sp.gov”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar os horários de funcionamento do Velório Municipal, devido ao termino da pandemia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido dedisponibilizar um ônibus da saúde para trazer nossos pacientes do H.C. as 18h00.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar mais um computador na sala de pré-consulta da Unidade Mista De Saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpar um bueiro na Rua Geraldo Belarmino, nº 536, California II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na rua Virgílio Merli altura do n°623, Vila São José.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um bloqueio contra a dengue nos bairros onde os casos aumentaram.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município para que promova junto ao setor competente a limpeza em volta a linha do trem na Rua José Geraldo Constantino com a Rua Deoclecio Fernandes Chaves próximo aos números 616 e 33.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua Duque de Caxias altura do numeral 699, Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar kit de primeiros socorros em todas as escolas do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um mutirão de exames de vista no centro oftalmológico abrindo, inclusive, aos sábados.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar iluminação no trecho que foi recapeado no bairro Jardim Raia.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar compra de veículo, ou, repassar um veículo em melhores condições para o setor que realiza o tratamento de água deste Município.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Alcides Ignácio de Barros Filho, conhecido carinhosamente como “Cidinho do Sindicato”.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade e na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o uso de veículos de transporte escolar, durante os finais de semana , feriados e férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.