Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 19:00
Encerramento: 25/10/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 100/2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 463
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua; Vanderlei Bombonato x Rua Nelson Bezerra, na altura do número 463, CDHU II.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 464
INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de providenciar a pavimentação das calçadas da cidade nos terrenos pertencentes ao Município.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 465
INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de providenciar junto ao setor financeiro da prefeitura estudos sobre a possibilidade de o Município doar a todos os servidores municipais uma cesta de natal no mês de dezembro.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 469
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de isentar o consumidor do pagamento da taxa de fornecimento de água através de caminhão pipa em caso de falta de água no bairro.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 470
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a lateral da rua Ludovico de Oliveira Borges, na altura do número 120 no bairro Parque Mogi, no local um amplo buraco que vem gerando transtorno para população.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 474
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar telas de proteção no bueiro em frente a residência na rua Francisco Moraes 249 no bairro cdhu novo.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 414 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 475
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar dois Buracos na rua Izolina Ziquieri,90 no Bairro Vila São José.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 415 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 476
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar um enorme buraco na rua  Ludovico de Oliveira borges No Bairro Parque Mogi n° 72
Matéria não lida
10 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 477
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Rua Virgílio Merli n° 627 No Bairro Vila São José.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 478
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um recapeamento em frente ao Posto Saúde Mental No Bairro Parque Mogi.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 479
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a operação "tapa buraco" na Rua Antônio Gonçalves Ferreira, altura do número 29 - Jardim José Bombonato.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 480
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer Um Balanço Para o Escoamento De Água Na Rua Maria Valdeti n° 441 No Bairro Califórnia 2.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 481
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Rua Tiago Xavier De Lima Em frente ao n° 331 No Bairro Califórnia 2.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 482
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de continuar com a campanha de mamografia pelo menos mais 30 dias, que continuam aos sábados e disponibilizam um dia da semana a noite para munícipes que trabalham durante o dia.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 483
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de quando houver a reforma do Parque Ecológico Beto Abacaxi (Lagoa da Vila Recreio), estudar a viabilidade e construção de uma pista de atletismo, de modo a facilitar exercícios físicos e atividades como: caminhada, corrida, ciclismo, etc.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 484
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar iluminação na Avenida Costa e Silva, compreendendo o trajeto próximo à quadra do Marcílio até o trecho final da ponte quebrada do Rio Mogi Guaçu.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 485
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que no início do próximo ano, seja equiparado o salário dos Professores Municipais de Barrinha com a média regional, pois o mesmo se encontra defasado há muitos anos.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 486
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar FAIXADA de identificação na Secretaria Municipal de Educação e também do Cartório Eleitoral, visando facilitar o atendimento aos cidadãos barrinhenses.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 487
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na AV; jamil Said Saleh de frente a unidade Mista de Saúde,Jardim Paulista.
Matéria não lida
21 - Moção nº 27 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 466
Moção de Aplausos e Congratulações a Ademir Zaninelli
Aprovado
22 - Moção nº 28 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 467
Moção de Aplausos e Congratulações a Roberto Carlos Zaninelli
Aprovado
23 - Moção nº 29 de 2021
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 468
Moção de Aplausos e Congratulações a Robson Cristiano dos Santos
Aprovado
24 - Moção nº 30 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 471
Moção de Aplausos e Congratulações a Tiago Batista Da Silva.
Aprovado
25 - Moção nº 31 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 472
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Aurélio Novais.
Aprovado
26 - Moção nº 32 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 473
Moção de Aplausos e Congratulações a senhora Sidineia Rodrigues dos Santos
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 100 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 100/2021
Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado