Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:00
Encerramento: 27/09/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 11 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2021
Veto total ao Projeto de Lei 81/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Poder Público Municipal de equipar os servidores públicos que exerçam atividades ao ar livre e em exposição aos raios ultravioleta".
Matéria não lida
2 - Veto Total nº 12 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2021
Veto total ao Projeto Substitutivo nº 1 de 2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências".
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 98/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 434
Processo: 390/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento do pátio da Garagem Municipal da nossa cidade.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 435
Processo: 391/2021
Que seja feito estudo ao setor competente para sanar o problema de água parada e mau cheiro no local rua Osvaldo da Silva, altura do número 435 - Jardim Colorado II
Matéria não lida
6 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 438
Processo: 392/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar ao governo a verba PICS.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 439
Processo: 393/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar ajuste e melhorias no local de atendimento da secretária da saúde do município. O setor precisa de toldo, proteção de acrílico ou vidro e corrimão para a janela de atendimento e telefone sem fio com linha própria para melhorar a comunicação.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Número de Protocolo: 441
Processo: 394/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar os buracos no pátio da área de lazer.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 446
Processo: 395/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparos na tampa de bueiro de esgoto na rua da Rua Francisco Moraes, Nº 319 – Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” - CDHU NOVO.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 396 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 447
Processo: 396/2021
Indica ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando a adesão do Município de Barrinha ao programa de monitoramento DETECTA em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 397 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 448
Processo: 397/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a qualidade dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) dos colaboradores da garagem Municipal.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 398 de 2021
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 449
Processo: 398/2021
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura realize a manutenção nas lâmpadas no entorno da Lagoa da área de lazer, na Vila Recreio.
Matéria não lida
13 - Moção nº 18 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 444
Processo: 18/2021
Moção de Aplausos e Congratulações a Gisela De Fátima Vaz Barroso Pelo Trabalho Exemplar Que Exerce Com Amor e Dedicação Frente Ao Posto Leila Ahmed Saleh Centro Integrado Da Mulher e da Criança, mais conhecido como Posto Rosa.
Aprovado
14 - Moção nº 19 de 2021
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 437
Processo: 19/2021
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Roberto Alves Da Silva Frente Ao Projeto Social IleobaDola há 28 anos Salvando Vidas, Fazendo Caridade e Preservando a Natureza.
Aprovado
15 - Moção nº 20 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 440
Processo: 20/2021
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Vera lúcia da Silva pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Secretaria municipal de Saúde.
Aprovado
16 - Moção nº 21 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 442
Processo: 21/2021
Moção de Congratulações ao Senhor Leandro Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Defesa Civil.
Aprovado
17 - Moção nº 22 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 443
Processo: 22/2021
Moção de Congratulações à Senhora Luzia da Silva Oliveira Cursio, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente à coordenação da Atenção Básica do Município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 11 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 11/2021
Veto total ao Projeto de Lei 81/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Poder Público Municipal de equipar os servidores públicos que exerçam atividades ao ar livre e em exposição aos raios ultravioleta".
Rejeitado
2 - Veto Total nº 12 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 12/2021
Veto total ao Projeto Substitutivo nº 1 de 2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências".
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 87/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Alessandro DVD
Processo: 95/2021
Autoriza o Poder Executivo a prorrogação da Frente Popular de Trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 2.610 de 26 de janeiro 2021 à dezembro 2024.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 96/2021
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar no Município de Barrinha o Programa "MEU PRIMEIRO EMPREGO"
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 98 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 98/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 12 de 2021
  • Alessandro DVD - Não
  • Aline Assistente Social - Abstenção
  • Claúdio Santos Bolacha - Abstenção
  • Du Enfermeiro - Abstenção
  • Emerson Colorido - Abstenção
  • José Mario - Abstenção
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Abstenção
  • Professor Vicente - Não
  • Ricardo Coelho - Não
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Veto Total nº 11 de 2021
  • Alessandro DVD - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Claúdio Santos Bolacha - Abstenção
  • Du Enfermeiro - Abstenção
  • Emerson Colorido - Não
  • José Mario - Não
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Abstenção
  • Professor Vicente - Não
  • Ricardo Coelho - Não
  • Ronaldo Troia - Abstenção