Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: 98/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: 96/2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a implantar no Município de Barrinha o Programa "MEU PRIMEIRO EMPREGO" - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: 95/2021
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogação da Frente Popular de Trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 2.610 de 26 de janeiro 2021 à dezembro 2024. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2021
Processo: 87/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado |
2 |
Veto Total nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto Substitutivo nº 1 de 2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
1 |
Veto Total nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei 81/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Poder Público Municipal de equipar os servidores públicos que exerçam atividades ao ar livre e em exposição aos raios ultravioleta". - - |
Rejeitado |