Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2016
Processo: 23/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2016
Processo: 20/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 2.371.070,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO DE MODO A ADEQUÁ-LO AO VALOR PERMITIDO PELO ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Processo: 4/2016
Autor: Sant Clair
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO “FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNINIMIDADE. |