Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei 59/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências.'.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Autoriza o Poder Executivo a promover a identificação dos veículos com brasão e nome do Município de Barrinha e a retirada das películas ( insulfilme ) e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico na cidade.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Autoriza o Poder Executivo a não considerar o atestado médico por Covid - 19 na contagem de falta médica para efeito de recebimento do Abono assuiduidade.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE BARRINHA O HORTO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BARRINHA PROJETO POUPATEMPO.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2.219 de 06 de Setembro de 2013 por flagrante inconstitucionalidade.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que enverede esforços e encaminhe pedido ao Ministério da Saúde, através de seu Ministro o Senhor Marcelo Queiroga, para que sejam feitos investimentos do Governo Federal em nosso Município para a construção de uma UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, pois a Cidade já comporta tal Unidade devido ao número - cada vez mais crescente - de habitantes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realize as providências necessárias para
distribuir fralda descartável, leite e suplementação para crianças carentes, bem como
distribuir também para adultos e crianças doentes com comorbidades tais como o câncer
etc. Considerando para tanto que estas pessoas comprovem que no momento
necessitam de ajuda e que necessitam desse material.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de as Pedras do Calçamento Do Piso da Praça Matriz Que Irá Ser Reformada Seja Utilizado  No Calcamento Da Praça Do Bairro Vera Lucia 2.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que enverede esforços e encaminhe ofício através desta Prefeitura Municipal ao MINISTRO DA SAÚDE – SR. MARCELO QUEIROGA, solicitando RECURSOS FINANCEIROS que deverão viabilizar a construção de uma MINI USINA DE OXIGÊNIO em Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça a sinalização de trânsito das ruas da Vila Recreio
que atravessam a Rua Dr. Sérgio Rosseti, na diagonal com as ruas da Cohab Velha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um anexo ao projeto de reforma da praça central, visando implantar banheiros sanitários e também bebedouros d'água no referido local, tornando o ambiente favorável para aqueles que transitam, comerciantes e munícipes em geral.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a reabertura do Parquinho Municipal “Josana Carla”, com o intuito de beneficiar as crianças de nossa Cidade, promovendo lazer, diversão e a conexão com a prática de atividades físicas, pois segundo o Decreto Estadual vigente, está permitida tal medida, guardadas as indicações
da Organização Mundial da Saúde.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento Municipal de Trânsito, facilitando no planejamento, execução, projeto, regulamentação, operação e fiscalização de trânsito de veículos, de pedestres e de animais além do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas no âmbito de sua circunscrição.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para enverede esforços para que no Município de
Barrinha possam ser construídas ao menos 250 moradias populares através de convênio
com a CDHU.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para
inserir o Município de Barrinha junto ao Programa Estadual MIT “Município de Interesse
Turístico”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas queimadas em todas praça pública desta cidade.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover
a construção de banheiros públicos nas imediações da área central da cidade, vez que a
praça principal Antônio Prado passará por uma revitalização.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando aumentar
a segurança patrimonial na área central e assim, instale na antiga estação ferroviária a
sede da Ronda Municipal.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao
setor competente estudos objetivando o conserto do cano de água potável, na Área de Lazer localizado ao
fundo do prédio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de substituição de braços para iluminação pública em toda extensão do bairro Higienópolis no Município de Barrinha - SP.

INDICA ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para que o Município de Barrinha possa fazer parte do programa de regularização fundiária urbana “CIDADE LEGAL”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água ao lado do reservatório de água da Rua João Manoel de Lima, no Bairro Jardim Paulista.