Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de apoio ao PDL 22/2020, que trata da anulação do Decreto nº 65.021 de 2020, que instituiu o DESCONTO PREVIDENCIÁRIO escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o devido
reparo “tapa buraco” na Rua Sergio Barbosa Sirino altura do numero 123, Jd. Lisboa

INDICAR ao Poder Executivo, que com a verba disponível para educação, o Município de
Barrinha ADQUIRA PACOTES DE DADOS MÓVEIS E CHIP TELEFÔNICOS, para serem
distribuídos aos alunos mais carentes da rede municipal de ensino, pois, desta maneira,
os alunos poderão acompanhar as aulas remotas propostas ou até mesmo as aulas
hibridas que poderão iniciar em agosto de 2021.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal para que promova estudos junto ao setor competente objetivando o conserto do cano de água potável, na Rua Izolina Ziquieli, altura do número 34, Vila São José.

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados junto ao setor
competente para proceder a limpeza e controle de zoonoses na pracinha do Posto 3,
na Rua Francisco Carlos de Almeida, Jardim Jose Bombonato, devido a grande
quantidade de pombos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para priorizar e agilizar o processo licitatório para aquisição de suplementações e fórmulas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para priorizar e agilizar o processo licitatório para aquisição de fraldas infantis e geriátricas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências, sobre a falta
d’água no Bairro Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça uma logística mais adequada na coleta de resíduos
sólidos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a recuperação da pavimentação do
asfalto e calçada na Rua Catarina Braído Jordão, número 38 - Vila São José.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação publica no endereço Avenida Presidente Castelo Branco, 116 - Higienópolis

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)
na Rua Vanderlei Bombonato , altura do número 426, CDHU 2.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar uma Campanha de Combate à Dengue
no Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que estude a possibilidade de proceder a
implantação e readequação na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Nelson
Bezerra altura do número 350 – CDHU Novo, bem como em diversos outros pontos deste
Bairro e dos bairros próximos, com a implantação de sinalização horizontal e vertical,
que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, pare, áreas de
estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos, pintura de guias e sarjetas,
instalação de placas de sinalização.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de Campanha no Município,
através da Secretaria de Esporte e Lazer, com o objetivo de incentivar a prática
esportiva por parte dos cidadãos com sobrepeso e obesidades.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja disponibilizado Equipamentos de
Proteção Individual (EPI'S) para os Profissionais da Saúde e para os Profissionais de
Limpeza Pública do nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de designar uma equipe de limpeza semanal no Cemitério Municipal, mediante à reclamações de mato alto, e lixo excessivo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar serviços de "tapa buraco" nos arredores do supermercado Campestre, na rua Sérgio Rossetti.

Autoriza o Poder Executiva Municipal adquirir chips de celulares e pacotes de dados móveis para os alunos da rede pública municipal de ensino durante a pandemia COVID-19.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a fome "ALIMENTA BRASIL BARRINHA"

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Estabelece prioridade para vacinação contra a COVID -19, se equiparando aos profissionais de saúde , as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA 04/2021 AO PROJETO DE LEI 52/2021.