Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A VAGA NAS CRECHES PARA CAUAN LUIZ BARROSO. A RECLAMAÇÃO VEM DOS PAIS QUE ALEGAM QUE AS CRECHES NÃO DISPONIBILIZARAM VAGA PARA SEU FILHO. OS PAIS JÁ CUIDAM DE UM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E PRECISAM URGENTEMENTE DE UMA VAGA PARA SEU FILHO CAUAN.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A BOMBA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA: QUATRO, BELO HORIZONTE.

PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA: 5 CDHU. A SOLICITAÇÃO VEM DE MORADORES DA ÁREA, COM A RECLAMAÇÃO QUE A MESMA ESTÁ CHEIA DE BURACOS E PEDRAS PRECISANDO URGENTEMENTE DE MELHORAS.

PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À MARGEM DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MOGI. A RECLAMAÇÃO VEM DE MORADORES QUE RECLAMAM DA FALTA DE SEGURANÇA DO CÓRREGO QUE ESTÁ DESBARRANCANDO, TORNANDO O LOCAL MUITO PERIGOSO PARA PESSOAS QUE TRANSITAM NO LOCAL.

PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE REMÉDIOS PARA OSTEOPOROSE. A SOLICITAÇÃO VEM DE IDOSOS QUE RECEBIAM ESTE REMÉDIO MENSALMENTE, E ATUALMENTE NÃO RECEBEM MAIS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ KRUMPOS (MARGINAL). A SOLICITAÇÃO VEM DE MORADORES DA ÁREA, COM A RECLAMAÇÃO QUE A INEXISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO TORNA A RUA ESCURA À NOITE, AUMENTANDO A INSEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM E MORAM NO LOCAL.

PEDIDO DE NOMEAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE SEBASTIÃO PEREIRA ALVES NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA SP.

PEDIDO DE NOMEAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE MESSIAS ORLANDO MENEGUSSI NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA SP.

PEDIDO DE NOMEAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE ANTÔNIO JESUS GARCIA PALMA NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA SP.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A CORREÇÃO DO CADASTRO DE LOTE ERRADO LOCALIZADO NA RUA: W 1 VERA LÚCIA Nº 428. A QUADRA ESTÁ COMO QUADRA 1 LOTE 1, PORÉM O CORRETO É QUADRA 1 LOTE 11.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A VAGAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE.

REITERAÇÃO DE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JOSÉ BOMBONATO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASI, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE EM MOMENTO OPORTUNO HOMENAGEIE O SAUDOSO ZULMIRO WANDERLEI FERREIRA NOMEANDO UMA RUA OU UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA SP.

CRIA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 13 NO PROJETO DE LEI 017/2016.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, ACRESCENTANDO “DESPESAS COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

EMENDA ADITIVA NO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, ACRESCENDO A EXPRESSÃO “APÓS AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL”.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, FAZENDO ACRESCER A EXPRESSÃO “DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO POR “ATÉ O LIMITE DE 2% (DOIS POR CENTO) ” ONDE ANTES ESTAVA ESCRITO “ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO)”.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2015, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “MEDIANTE DECRETO” POR “ APÓS AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “O DECRETO” POR "A LEI MUNICIPAL".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO POR “LIMITE DE 1%(UM POR CENTO)” ONDE ESTAVA ESCRITO “LIMITE DE 10%(DEZ POR CENTO).

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 017/2016, RETIRANDO DO TEXTO A EXPRESSÃO “29-A E”

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI 017/2016, PERMANECENDO SOMENTE O CAPUT DO ARTIGO 22.

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

FICAM SUPRIMIDOS EM SUA TOTALIDADE OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

EMENDA SUPRESSIVA, RETIRANDO DO INCISO II DO ARTIGO 37 DO PROJETO DE LEI 017/2016 A EXPRESSÃO “E DA CÂMARA.”

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 47 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.