1 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 1 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 1/2020
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado
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2 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 2 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 2/2020
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado
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3 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 3 de 2020
Autor: Aline Assistente Social
Processo: 3/2020
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado
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4 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 4 de 2020
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 4/2020
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O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado
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5 - Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 5 de 2020
Autor: Alessandro DVD
Processo: 5/2020
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O VEREADOR ALESSANDRO MARES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 49 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 49/2020
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Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2020
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Altera os anexos de que trata a Lei nº 2411 de 19/07/2017, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP , para o quadriênio 2018/2021e dá outras providências correlatas.
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Rejeitado
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8 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 54/2020
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Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 55 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 55/2020
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 13/2020
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Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins.
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Aprovado
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