Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado |
| 2 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado |
| 3 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado |
| 5 |
Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR ALESSANDRO MARES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020. - - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2020
Processo: 49/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. - - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 54 de 2020
Processo: 54/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 55 de 2020
Processo: 55/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: 13/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao ilustríssimo senhor José Marcos Martins. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2020
Processo: 50/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos de que trata a Lei nº 2411 de 19/07/2017, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP , para o quadriênio 2018/2021e dá outras providências correlatas. - - VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
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Rejeitado |