Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

A VEREADORA ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

O VEREADOR ALESSANDRO MARES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 49/2020.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça um estudo de manutenção ou
recape na rua Francisco Moreira Prudêncio entre a Francisco Osaki e Alcides Prudêncio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça estudo de manutenção ou recape na
Rua Yoshio Kinoshita entre a rua Francisco Osaki e rua Alcides Prudêncio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se faça um estudo de manutenção ou
recape na rua Simão Antônio localizada entre Avenida Costa e Silva e a Yoshio Kinoshita.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Tiburcio Valeriano , ocorrido no dia 06/11/2020.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências

INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.

Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.

INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.

Altera os anexos de que trata a Lei nº 2411 de 19/07/2017, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP , para o quadriênio 2018/2021e dá outras providências correlatas.

INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.

obriga o município a criar vagas sinalizadas próximo aos bancos, prédios públicos, pontos de ônibus, e também a mercados, farmácias, a criarem em seus estabelecimentos vagas com o logotipo para pessoas com Transtorno de Espectro Autista ( T.E.A) , e dá outras providências.

INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.

Denomina CB PM Mauro Sérgio de Souza via pública que menciona e dá outras providências.

INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO EM SESSÃO.

Autoriza o(a) Prefeito (a) Municipal de Barrinha-SP, transferir , por doação , com cláusula de reversão, à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo- OAB/SP, um terreno urbano, com área de 1.167,60m2, para a construção da Casa do Advogado de Barrinha, onde se realiza as triagens , consultas e nomeações dos barrinhenses assistidos pelo convênio firmado a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências.