Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Reitera Indicação de nº 096/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providencias sejam tomadas no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara.

Reitera Indicação de nº 24/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação na área "FRENTE PARA O RIO MOGI GUAÇU".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito calçadas na rotatória do bairro Florentino Binhardi, e também nos canteiros destinados a área verde do local, todos no mesmo bairro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que todos os Documentos em geral dos vereadores destinados a orgãos munícipais sejam registrados na câmera.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar conserto de vazamento e a limpeza na Rua Maria V. Idete Lopes, Localizada no bairro California I.

INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a Instalação de Iluminação Pública, Vazão de Esgoto, Construção de Guia e Pavimentação Asfáltica no final da Rua Daniel de Abreu, no Bairro Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada lombada na rua Flaviano Rodrigues Cajaiba na altura do nº103, CDHU 02 NOVA.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Dra. Elisangela Ferreira, ocorrido no dia 22/09/2020.

Mocão de Sentido Pesar pelo falecimento do pequeno João Miguel Almeida da Rocha, ocorrido no dia 11/08/2020.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares , especiais e dá outras providências.

OS VEREADORES ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

A MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA "E" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VEREADORES ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão Art 4º L da Lei Orçamentária Anual 2020 , nº 2.551, de 10/12/2019