Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 178
Processo: 148/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita uma manutenção na praça do Bairro Jardim Novo Horizonte, pois no local há muito tempo possui necessidade de urgência no quesito iluminação publica e bancos para os usuários da referida praça, pois os moradores daquele bairro, que cobram com razão do Poder Público tal solução, haja vista que já procuraram governos anteriores e nenhuma solução foi adotada até apresente data, com isso deixando claro o descaso do Poder Publico com sua população.
Matéria lida
2 - Indicação nº 149 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 179
Processo: 149/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Parque Raia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 180
Processo: 150/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Recapeamento da Rua Dom Pedro II entre a Presidente Vargas e Presidente Kennedy.
Matéria lida
4 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 181
Processo: 151/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Vera Lucia II.
Matéria lida
5 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 182
Processo: 152/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no CDHU (Albertina F. Fossalussa).
Matéria lida
6 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 183
Processo: 153/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de lombada na rua Alberta Marcari de esquina com a Humberto Biancardi.
Matéria lida
7 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 184
Processo: 154/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Colorado II.
Matéria lida
8 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 185
Processo: 155/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada dos Flamingo no centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 186
Processo: 156/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Vera Lucia I.
Matéria lida
10 - Indicação nº 157 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 187
Processo: 157/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada no Jardim Novo Horizonte.
Matéria lida
11 - Indicação nº 158 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 188
Processo: 158/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Solicitar a instalação de refletores para iluminação e melhorias na Praça localizada na rotatória do CDHU.
Matéria lida
12 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 189
Processo: 159/2020
Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza URGENTE do terreno na Avenida Presidente Kennedy ao lado do número 1178
Matéria lida
13 - Indicação nº 160 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 190
Processo: 160/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça um recape no final da avenida Castelo Branco no bairro vera lúcia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 161 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 191
Processo: 161/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza na lagoa Parque Ecológico Beto Abacaxi.
Matéria lida
15 - Indicação nº 162 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 192
Processo: 162/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construção de calçada.
Matéria lida
16 - Indicação nº 163 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 193
Processo: 163/2020
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Pracinha no Bairro Vera Lucia 1.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 36/2020
Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei nº 43 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2020
Dispõe sobre a inclusão Art 4º L da Lei Orçamentária Anual 2020 , nº 2.551, de 10/12/2019
Matéria lida
19 - Veto Total nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2020
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 32/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Autores: Adilson Barroso, Ronaldo Troia
Processo: 1/2020
OS VEREADORES ADILSON BARROSO DE OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Rejeitado
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 2/2020
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Emenda Aditiva nº 3 de 2020
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 3/2020
O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autores: Adilson Barroso, Ronaldo Troia
Processo: 1/2020
A MESA DIRETORA, PELOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM VEM APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA "E" 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ÀS NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POIS NÃO ATINGIU MAIORIA ABSOLUTA.
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Autores: Adilson Barroso, Ronaldo Troia
Processo: 2/2020
OS VEREADORES ADILSON BARROSO OLIVEIRA E RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 34/2020 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POIS NÃO ATINGIU MAIORIA ABSOLUTA.
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 34/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências


Obs.: TAMBÉM OCORRERÁ VOTAÇÃO DAS EMENDAS ANEXADAS A ESTE PROJETO.
Rejeitado

Obs.: LDO REJEITADA EM PRIMEIRO TURNO.
7 - Veto Total nº 5 de 2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2020
VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO DO PL Nº 32/2020, POR ENTENDÊ-LO INCONSTITUCIONAL.
Rejeitado

Obs.: VETO REJEITADO.
8 - Projeto de Lei nº 41 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Institui no município de Barrinha o Dia do Cristão.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 36/2020
Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do Município de Barrinha , e dá outras providências.


Obs.: INCLUSO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA FEITO NA PRESENTE SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 5 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Não
  • Alexandre Carvalho - Não
  • Aline Assistente Social - Abstenção
  • Ivan Botega - Não
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Não
  • Ronaldo Troia - Não
  • Sidnei do Balbo - Não
  • Vanderlei Pedreiro - Não
  • Projeto de Lei nº 41 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Não
  • Alexandre Carvalho - Não
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Não
  • Alexandre Carvalho - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Ivan Botega - Não
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Não
  • Sidnei do Balbo - Não
  • Vanderlei Pedreiro - Não
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Não
  • Alexandre Carvalho - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Não
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Não
  • Alexandre Carvalho - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Não
  • Emenda Aditiva nº 3 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2020
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Não
  • Alexandre Carvalho - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Não
  • Pastor Hélio (Nono) - Não
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Não